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Escrever também é advogar.

Textos doutrinais sobre Direito e Processo do Trabalho — sem cliente, sem processo e sem promessa. O que se sustenta em tese é o que se sustenta, depois, em audiência.

Este escritório escreve pelo mesmo motivo por que peticiona: convicção de que ninguém decide bem o que não compreende. Os artigos abaixo não existem para capturar o seu clique — existem para que você entenda a sua situação com ou sem advogado, e saiba distinguir, quando precisar de um, o argumento do discurso.

O padrão editorial é declarado e verificável: textos longos e assinados, fontes conferidas antes da redação, data de publicação e de revisão à vista. Quando a lei muda ou o Supremo decide, o artigo muda junto — e diz que mudou.

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Gestor e trabalhadora conferem dados em tablet no chão de fábrica 01Empresa · Doutrina

O Tema 1.389 do STF e a encruzilhada da pejotização: competência, licitude e ônus da prova

A repercussão geral que decidirá o alcance da contratação por pessoa jurídica — da evolução da licitude na ADPF 324 ao conflito de competência entre a Justiça do Trabalho e a comum, do ônus da prova do art. 818 da CLT à tensão aberta entre o Supremo e o TST. Leitura a partir da defesa empresarial, com enfrentamento honesto da corrente contrária. ≈ 2.400 palavras·Publicado em junho de 2026·Jonas Stephâni de Aquino Revisado em 24/07/2026 · matéria em movimento Ler o artigo
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O piso do diplomado em 10 perguntas

As respostas essenciais da Lei 4.950-A depois da decisão do Supremo — o múltiplo por jornada, a base de cálculo, quem tem direito e como cobrar as diferenças.

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Por assunto

As três estantes

Cada estante reúne os artigos de uma frente. Se você chegou com uma dúvida concreta, comece pela que corresponde à sua posição.

Critério

Nenhum texto aqui promete resultado, e nenhum se dirige a um caso.

Cada artigo declara a data em que foi escrito e a base factual em que se apoia — porque tese jurídica tem prazo de validade, e fingir o contrário seria desonesto com o leitor. Quando o Supremo ou o Tribunal Superior do Trabalho mudam o quadro, o texto é revisto ou recebe nota; não é apagado.

Se algo aqui descreveu a sua situação, vale uma conversa.

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Toda causa começa por uma conversa.

De que lado for a sua questão, o ponto de partida é o mesmo: entender os fatos, medir o que se pode sustentar e apresentar o caminho por escrito — antes de qualquer decisão sua.

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